Sucessão patrimonial: o que é e como fazer?

A preocupação mais recorrente de todo investidor e profissional de sucesso é a proteção de seu patrimônio, assim como também assegurar que os bens serão herdados pela pessoa de sua escolha. É por meio da sucessão patrimonial que esse objetivo será alcançado.

No presente conteúdo apresentamos o conceito desse termo, explicamos como você pode fazer a sucessão patrimonial corretamente e, no fim, listamos e explicamos os benefícios dessa estratégia. Confira!

Qual é o conceito de sucessão patrimonial?

Consiste em qualquer estratégia cujo objetivo é transferir patrimônio financeiro e bens imóveis ou móveis a outra pessoa. Ela pode ser usada tanto em um ambiente empresarial quanto familiar.

A aplicação dessa ferramenta é importante pelo fato de que, na ausência de instrumentos específicos, a herança é distribuída entre os herdeiros conforme estabelecido em lei. Assim, a distribuição não será feita na forma desejada pelo proprietário original dos bens.

É importante destacar que as ferramentas de sucessão patrimonial minimizam os custos do processo de transferência patrimonial (inventário). Caso o procedimento de inventário seja feito da forma tradicional, há enormes custos com tributação, advogado, taxas, entre outros gastos onerosos.

Por outro lado, a sucessão patrimonial possibilita uma transmissão menos onerosa e mais rápida. Isso assegura a liquidez do patrimônio, diminui os custos e ainda elimina os conflitos familiares.

Como fazer a sucessão patrimonial corretamente?

São várias as estratégias que podem ser escolhidas pelos investidores. A seguir, elencamos as mais utilizadas e vantajosas no mercado.

Testamento

Essa é uma forma de garantir que o destino dos bens previstos no documento esteja de acordo com o desejo do titular. Mas é importante ficar atento a certas peculiaridades do instrumento:

●       mecanismo não elimina o inventário;

●       só pode dispor de 50% do patrimônio, sendo o restante dividido conforme a lei.

Doação em vida

Consiste no ato de doar parte do patrimônio para algum herdeiro, privilegiando-o em detrimento dos demais. Essa tática deve respeitar alguns limites legais:

●       o doador não pode doar todos os seus bens;

●       ele deve criar uma reserva ou renda que preserve sua subsistência;

●       deve respeitar a parte da herança que cabe aos demais herdeiros.

As doações realizadas aos cônjuges e aos filhos são consideradas antecipação da herança legítima, salvo se houver testamento ou contrato prevendo o contrário.

Previdência privada

Os planos de previdência privada complementares trazem grandes vantagens financeiras aos seus investidores pelo fato de serem isentos da incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), como também por não serem objetos de inventário.

Todos os planos dessa modalidade de sucessão são regidos pela Lei Complementar n.º 109/01, mas esse é um investimento significativamente amplo. São várias as opções disponíveis no mercado que se encaixam nas necessidades de cada pessoa.

Quais são os benefícios da sucessão patrimonial eficaz?

Além de cumprir o objetivo de transferir o patrimônio, são garantidas várias vantagens aos indivíduos que aplicam a sucessão patrimonial. De forma geral, confira os principais benefícios dessa sucessão.

Evita atrito

O primeiro benefício é o fato de que grande parte dos problemas familiares em que os membros discutem pela herança é eliminado. Na sucessão familiar toda a transferência (ou parte dela) é definida de forma prévia, eliminando intrigas, brigas e outros problemas.

Minimiza custos

A economia tributária é excessivamente impactante, aqui não há obrigação do pagamento dos encargos inerentes ao procedimento, como o tributo ITCMD, taxas, juristas para manejar o processo etc.

Realiza os desejos do transmissor

Realize a transferência aos herdeiros conforme determinado pelo investidor, com a possibilidade de manutenção do controle e dos rendimentos em favor dos beneficiários.

A sucessão patrimonial é vantajosa para qualquer pessoa que acumulou patrimônio ao longo de sua vida profissional, mas é relevante que seja definida a opção mais vantajosa financeiramente, menos burocrática e que melhor atenda às necessidades do investidor.

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