Caução: o que é, como funciona e algumas das principais dúvidas respondidas

? Conhecimento da Semana

O que é caução?

A caução é um dispositivo de garantia, muito presente em determinados tipos de contratos firmados entre duas ou mais partes.

Tem como principal objetivo assegurar ao credor que a dívida assumida será paga.

Esse mecanismo de proteção é bastante usado no mercado imobiliário, mais especificamente na locação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.

No entanto, aparece também em outras transações, como no aluguel de veículos ou em compras a prazo.

Na prática, o interessado deve depositar um determinado valor de forma antecipada ao proprietário, quantia essa que será devolvida ou descontada mais à frente.

Como funciona a caução?

Para ficar mais claro o funcionamento da caução, vamos a um exemplo prático da sua utilização no mercado imobiliário.

Digamos que você vai locar um imóvel e o proprietário solicita um valor de caução para fechar a negociação.

Nesse caso, segundo a Lei do Inquilinato, a quantia máxima desse adiantamento deve ser de até três meses de aluguel.

Isto é, se o custo mensal é de R$ 1.000,00, o montante total a ser pago antecipadamente seria de R$ 3.000,00.

Esse valor, normalmente, é depositado à vista e em dinheiro, mas nada impede que seja acertado de outra maneira conforme combinado.

Existem situações em que são aceitas outras formas de pagamento, como bens móveis (veículos) e imóveis (terrenos), por exemplo.

Outro ponto importante é que a caução só deve ser paga a partir do momento em que o contrato já estiver firmado.

Já a devolução, por sua vez, se ocorrer, deve ser realizada somente após o término do vínculo ou rescisão, mesmo que tenha havido uma prorrogação do acordo inicial.

Por exemplo, o contrato de locação era de um ano, mas foi renovado por mais um.

Assim, se tiver alguma quantia a ser devolvida ao locatário, ela só deve ser feita após o novo prazo.

Dúvidas importantes sobre caução

A caução conta com uma série de particularidades que podem deixar dúvidas.

Por isso, separamos as mais frequentes para que você conheça os seus direitos e proteja o seu dinheiro.

Confira!

Para que serve a caução?

A caução é uma garantia de indenização contra eventuais descumprimentos de normas e obrigações previstas em contrato.

No caso da locação imobiliária, por exemplo, esse valor costuma servir para custear danos ao imóvel e até mesmo períodos de carência no pagamento do aluguel.

Tudo depende do que está estabelecido em contrato.

O valor da caução é sempre devolvido?

Mais uma vez, a resposta vai depender do que consta no acordo firmado entre as partes.

No entanto, se não for comprovada nenhuma irregularidade durante o período de vigência do compromisso firmado, sim, o valor da caução é devolvido ao locatário.

Agora, vamos supor que, durante a estadia no imóvel, o locatário cause algum tipo de avaria nas dependências ou deixe de honrar com o aluguel em certo mês.

Nesse caso, o valor pode ser descontado da caução.

Quando a caução deve ser devolvida?

A Lei do Inquilinato não estipula nenhum prazo para a devolução da caução – o que vale é o bom-senso.

O mais comum é, se houver algum valor a ser ressarcido, fazê-lo após a vistoria do imóvel e a constatação de que não se encontrou nada que descumprisse as normas estabelecidas em contrato.

De fato, é interessante explorar um pouco mais a fundo o significado de cada termo do universo financeiro.

Então se lembre que tem muito mais conteúdos como esse aqui toda sexta no nosso Resumo Semana!

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? Giro Semanal pela Conjuntura*

• Nesta sexta, as bolsas mundiais têm tendência de alta, impulsionadas pelo crescente otimismo quanto à recuperação da economia dos Estados Unidos.

• Na quinta-feira, dados divulgados pelo Departamento de Emprego dos Estados Unidos indicaram 406 mil novos pedidos de seguro-desemprego, abaixo da expectativa de 425 mil pedidos de economistas ouvidos pela Dow Jones, e o menor patamar registrado durante a pandemia.

• Os dados são encarados como mais um sinal de recuperação da economia, junto à aceleração da inflação. Até quarta-feira (26), os Estados unidos haviam vacinado 49,36% de sua população, de acordo com dados oficiais compilados pelo site Our World in Data.

• As ações da Boeing subiram quase 4%, em meio ao otimismo. As ações da Salesforce subiram cerca de 4,6% após os resultados da empresa para o primeiro trimestre superarem a expectativa de Wall Street quanto a faturamento bruto e receita líquida.

• O primeiro-ministro britânico Boris Johnson alertou na quinta que é possível que a retirada total das restrições de mobilidade no Reino Unido, prevista inicialmente para 21 de junho, poderá ser atrasada, caso o número de registros de Covid causados pela variante detectada primeiramente na Índia dobre nesta semana. Até terça-feira (25), o Reino Unido havia vacinado 56,53% de sua população, segundo dados oficiais compilados pelo site Our World in Data.

*Em conjunto com dados e informações do nosso parceiro Infomoney

Antes dos dados de desempenho do mercado, temos um convite: quer acompanhar o Giro Semanal por uma perspectiva diferente – e em vídeo?

Então acesse o link para o vídeo apresentado hoje, que fica gravado e disponível para você assistir clicando aqui.

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Agora veja o desempenho dos mercados hoje às 7h10, pelo horário de Brasília:

Nova York

* S&P 500 Futuro (EUA), +0,38%

*Nasdaq Futuro (EUA), +0,3%

*Dow Jones Futuro (EUA), +0,57%

Europa

*Dax (Alemanha), +0,49%

*FTSE 100 (Reino Unido), +0,16%

*CAC 40 (França), +0,44%

*FTSE MIB (Itália), +0,15%

Ásia

*Nikkei (Japão), +2,1% (fechado)

*Hang Seng Index (Hong Kong), +0,04% (fechado)

*Kospi (Coreia do Sul), +0,73% (fechado)

*Shanghai SE (China), -0,22% (fechado)

Commodities e bitcoin

*Petróleo WTI, +0,479%, a US$ 67,17 o barril

*Petróleo Brent, +0,43% a US$ 69,76 o barril

*Bitcoin -9,58%, a US$ 35.760,26

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Um ótimo final de semana e até o próximo Resumo Semanal.