Previdência privada como herança: entenda como isso funciona!

Garantir um futuro mais seguro e estável para nossa família não tem preço. Um dos assuntos que mais ouvimos falar é sobre previdência privada como herança, se há vantagens em utilizar a previdência para passar como herança. Isso porque ela permite que você defina quem são os beneficiários, quanto deseja aportar, por quanto tempo, e quando essas pessoas poderão usufruir dos recursos.

Além disso, o processo de partilha dos bens é bem facilitado e sem burocracia. Em aproximadamente um mês, as pessoas que você ama receberão os recursos, sem complicação. Ficou interessado no assunto? Quer saber mais como facilitar a vida dos membros de sua família? Então continue a leitura e saiba como, no nosso post de hoje. Você irá se surpreender.

O que é previdência privada?

Garantir uma renda complementar — seja durante a terceira idade, seja para os membros da família — é uma possibilidade real para quem opta por um plano de previdência privada como herança. Com ele é possível ter a segurança de que o futuro será mais agradável e prazeroso.

Basicamente, esse tipo de plano é dividido em duas modalidades: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A diferença entre eles tem a ver com a forma de tributação adotada e qual tabela do Imposto de Renda será escolhida como base de cálculo – se progressiva ou regressiva.

No mais, esse tipo de investimento requer que o contratante tenha disciplina e paciência para alcançar os objetivos, haja vista que o interessado tem que ter uma visão de longo prazo para que possa desfrutar de todas as vantagens que esse tipo de plano oferece.

Como ela funciona?

Para contratar uma previdência complementar (outro termo possível), é preciso que o interessado entre em contato com uma instituição financeira especializada, como: seguradora, corretora ou banco.

Após esse contato, deverá ser escolhida a modalidade (PGBL ou VGBL), quem serão os beneficiários e qual será a forma de usufruto dos benefícios: durante a fase de acumulação ou durante o recebimento dos benefícios.

Cabe destacar que qualquer pessoa pode ser incluída na lista de beneficiários. Não há nenhuma lei que exija que os envolvidos devam ter proximidade sanguínea para tal, apesar de também ser totalmente possível fazer membros da família candidatos legítimos aos benefícios.

Porém, tenha em mente que não é muito sábio dedicar uma boa parte de seu patrimônio a pessoas que não sejam próximas, pois caso seus herdeiros necessários queiram entrar na justiça para que a partilha dos benefícios seja feita igualmente, eles provavelmente ganharão a causa.

Outro destaque é que, a depender do estado da federação, podem não ser cobradas taxas como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Além de que, caso o titular venha falecer, os benefícios serão passados para as pessoas designadas sem burocracia em até 30 dias depois do óbito

O que acontece após a morte do titular?

Enquanto o contratante fizer seus aportes mensais no fundo de previdência de sua escolha, a fim de alcançar seus objetivos futuros, é possível que algum tipo de incidente aconteça, como uma doença que o impossibilite ao trabalho ou mesmo o óbito. 

No caso deste último, a depender da fase em que o titular estiver, se na acumulação ou no período de recebimento, as regras definidas em contrato deverão ser cumpridas – o que pode mudar um pouco a maneira que os recursos serão distribuídos.

Na acumulação, período em que os aportes mensais ou anuais são feitos, caso o titular venha a falecer, os recursos são transferidos, de uma única vez ou não, para os beneficiários indicados na lista do contratante.

Agora, se o recém-falecido estiver no período de recebimento, ou seja, desfrutando do capital investido, será necessário verificar qual o plano aderido por ele para garantir que os recursos sejam destinados às pessoas certas – confira mais detalhes aqui. Veja abaixo os possíveis cenários:

• Os bens não são revertidos aos beneficiários, ficando retidos com a seguradora;
• Uma pessoa indicada pelo titular recebe os recursos de forma vitalícia;
• O cônjuge recebe os benefícios de forma vitalícia. Caso este também venha a falecer, os recursos são repassados aos filhos até a maioridade;
• Se o falecimento acontecer dentro do prazo pré-estabelecido, os beneficiários recebem os recursos durante o período vigente. Do contrário, a seguradora fica com os recursos;
• Os beneficiários recebem os recursos até a data estipulada em contrato;
• Não há repasse de recursos aos beneficiários, ficando retidos com a seguradora.

Cabe lembrar que a modalidade de recebimento de benefícios ficará sob decisão do contratante. Além disso, vale ressaltar que, onde houver direito, os beneficiários terão acesso aos benefícios sem burocracia em um prazo de aproximadamente 30 dias. 

Quem tem direito a previdência privada como herança do falecido?

Como mostrado acima, existem algumas possibilidades de planos que podem impactar a distribuição dos recursos em caso de óbito do titular. Desse modo, torna-se difícil fazer afirmações com 100% de acerto sobre quem receberá ou não os bens da pessoa em questão.

Para todos os efeitos, onde couber a lei, os herdeiros necessários do contratante do plano terão direito à partilha dos recursos financeiros, caso entrem na justiça por chegarem à conclusão de que foram lesados de alguma forma.

Um bom exemplo seria o claro favorecimento de um beneficiário em detrimento do outro, ou então deixar mais de 50% dos bens para alguém que não seja um herdeiro necessário.

Seja como for, não é preciso fazer levantamento de inventário para que os bens sejam entregues às pessoas certas.

De qualquer forma, a previdência privada herança é bem preventiva. Ou seja, ela tem o poder de assegurar que as pessoas que você ama terão um futuro mais estável e feliz. Esse é, talvez, o motivo mais convincente para a contratação de uma.

Ficou claro como um plano de previdência privada herança pode ser de extrema importância para você e sua família? Ao contratar uma, as pessoas que realmente importam estarão mais seguras, especialmente quando consideramos todas as mudanças que podem acontecer e comprometer o futuro delas.

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