Afinal, quem pode ser beneficiário de previdência privada? Entenda
Ao ser beneficiário de previdência privada, a pessoa tem direito aos bens do titular caso este venha a falecer. E detalhe, não é necessário haver laço familiar. Ou seja, indivíduos que não sejam seus parentes podem ser incluídos na lista de favorecidos.
Com a previdência complementar é possível escolher o melhor plano para garantir que você e sua família tenham um futuro mais tranquilo. Confira a seguir!
O que é previdência privada?
Com um funcionamento análogo ao dos investimentos e dos seguros de vida, a previdência privada (ou complementar) é uma garantia de renda extra que pode ser usufruída durante a terceira idade, em adição à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ela pode ser de dois tipos: PGBL e VGBL. As diferenças entre os planos têm a ver com a forma que são tributados – seguindo a tabela progressiva ou regressiva do Imposto de Renda.
Além disso, ela também pode ser utilizada como forma de garantir proteção financeira à sua família, caso aconteça algo que cause invalidez ou falecimento ao titular. Nessas situações, é totalmente possível indicar qualquer pessoa para ser beneficiária, bastando apenas um pouco de bom senso para não tomar decisões equivocadas.
Como ela funciona?
A depender do plano escolhido, é possível desenhar cenários variados de acordo com o número de beneficiários, assim como os valores aportados.
Por exemplo, caso seja desejo do contratante simplesmente desfrutar de uma aposentadoria mais tranquila com sua família ou garantir que seus filhos tenham recursos financeiros caso algo dê errado, são possibilidades reais para quem tem um plano de previdência complementar.
O funcionamento desse tipo de previdência é bem similar a um seguro – como já mencionado. Depois de escolhida a modalidade, se PGBL ou VGBL, o titular terá o período de acumulação e a fase de recebimento de benefícios.
Na acumulação, assim como o nome sugere, o contratante aportará o dinheiro necessário para alcançar o seu objetivo: seja aposentadoria própria ou captação de recursos financeiros para os filhos, por exemplo. Caso o contratante venha a falecer durante o meio tempo, os beneficiários podem receber os valores sem a necessidade de um inventário.
Mas atenção, para que isso aconteça é fundamental que a modalidade de pagamento escolhida seja compatível com os objetivos adequados. Do contrário, a seguradora pode ficar com todos os recursos.
A mesma lógica aplica-se ao período de recebimento de benefícios, porém com algumas variações. É possível, por exemplo, receber os recursos de forma vitalícia, por tempo fixo, em caso de morte do titular, entre outras opções. O importante é ter bem definida a estratégia adotada para que os recursos certos sejam destinados às pessoas certas.
Quem pode ser beneficiário de previdência privada?
De forma direta, qualquer um pode ser beneficiário. Apesar da afirmação, vale ressaltar que existe um limite no patrimônio do titular de 50% que pode interferir no caso da morte deste e no futuro levantamento do inventário por parte dos herdeiros necessários.
Em outras palavras, é totalmente legal incluir qualquer pessoa na lista de beneficiários. O problema é que se alguém sentir-se lesado, poderá recorrer à justiça e ganhar a causa. Portanto, é imprescindível ter bom senso no momento da decisão de quem será uma das pessoas de sua lista.
Obviamente, caso queira incluir somente membros de sua família, como filhos e cônjuge, não há nenhum tipo de empecilho.
Agora, caso um membro de sua família tenha falecido e você não sabe se essa pessoa tinha ou não previdência privada, siga os passos a seguir para descobrir:
- Entre em contato com a seguradora de sua família;
- Contate o RH da última empresa da pessoa falecida;
- Verifique os últimos contracheques e veja se há algum desconto referente à previdência privada;
- Entre em contato, desta vez, com a possível seguradora do item anterior.
Ao fazer isso, ficará bem mais fácil identificar os possíveis beneficiários de previdência privada e garantir que todos tenham acesso aos recursos sem maiores preocupações.
Percebeu como a previdência privada pode proteger as pessoas que você ama? Por meio dela é possível garantir estabilidade financeira e tranquilidade a quem realmente importa.
Gostou do conteúdo? Caso queira saber mais sobre previdência privada, assine a nossa newsletter para ficar bem informado.
