Entenda como funciona o imposto de renda sobre previdência privada
O imposto de renda sobre previdência privada exerce um peso considerável sobre o valor a ser resgatado ou pago mensalmente, dependendo do tipo de plano. Sendo assim, antes de investir, é fundamental conhecer bem as alíquotas, o momento em que elas são praticadas e em quais circunstâncias o resgate é ou não dedutível.
Dessa forma, você não só evita descontos imprevistos como garante um rendimento muito maior para um investimento que, em geral, é para a vida toda. Vamos saber mais, então?
Como funciona a previdência privada?
A previdência privada é composta pelas instituições financeiras particulares que, entre os serviços prestados, oferecem essa modalidade de aplicação. Normalmente, ela é voltada para pessoas que desejam se aposentar com um rendimento extra ou mantendo o padrão de vida do período ativo.
Já que é um investimento a longo prazo, é preciso ter atenção à mordida do leão que, no caso dos planos de previdência, pode consumir ¼ dos rendimentos ou mais. Tudo vai depender do escalonamento da tributação que pode ser regressiva ou progressiva e do tipo de plano escolhido. Veja na sequência o que isso significa.
Quando é cobrado o IR?
O imposto de renda sobre previdência privada tem quatro tipos de critérios para ser cobrado. O primeiro diz respeito ao tipo de plano, que pode ser PGBL, no qual o imposto incide sobre o total resgatado. Já nos do tipo VGBL, a tributação ocorre apenas em cima dos rendimentos.
Em ambos os casos, o imposto só incide no momento do resgate. Ou seja, não há a chamada tributação “come cotas”, que acontece a cada seis meses e afeta fundos de investimentos em geral.
Quais são as tabelas de tributação?
Os outros dois critérios de tributação são as tabelas progressiva e regressiva, nas quais o imposto ou aumenta ou diminui suas alíquotas conforme os fundos aumentam.
Na tabela progressiva, além dos 15% cobrados no momento do resgate do plano, vale a tabela abaixo:
Base de Cálculo Mensal Alíquota Parcela a Deduzir do IRPF
Até R$2.259,20 – –
De R$2.259,20 até R$2.826,65 7,5% R$169,44
De R$2.826,66 até R$3.751,05 15,0% R$381,44
De R$3.751,06 até R$4.664,68 22,5% R$662,77
Acima de R$4.664,68 27,5 R$896,00
Por sua vez, na tabela regressiva, as alíquotas são maiores no começo, diminuindo conforme o tempo em que o plano permanecer ativo. Cabe frisar que, se o titular do plano vier a falecer, seus beneficiários serão tributados em 25% nos primeiros seis anos. Depois desse período, passam a valer as alíquotas conforme a tabela:
Base de Cálculo Alíquota
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%
Como escolher o melhor tipo de tributação?
A partir das características de cada plano e das regras sobre tributação, a escolha deverá ser orientada, primeiro, pelo impacto esperado na hora do resgate. Por isso, a tabela progressiva é mais indicada para quem pretende ter uma renda mensal e não resgatar o montante de uma só vez. Lembrando de que essa opção é vantajosa para quem só tiver no plano sua única fonte de rendimentos.
Por sua vez, a tabela regressiva é interessante para quem optar por resgatar o plano em prazos definidos — entre 15 e 50 anos, por exemplo. Nesse caso, vale atentar para a regra Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS), mais vantajosa que o Prazo Médio Ponderado (PMP).
Então, ficou claro para você como funciona o imposto de renda sobre previdência privada? Lembre-se de que é o seu futuro que está em jogo, então, vale sempre um planejamento detalhado antes de investir.
Aproveite e veja aqui, no blog da AnaBBPrev, como declarar investimentos no imposto de renda!
