PORTABILIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: SAIBA COMO MIGRAR SEU INVESTIMENTO SEM CORRER RISCOS

A possibilidade de você portar sua previdência privada é um dos grandes benefícios desse tipo de investimento, já que você pode sempre optar pelos planos com melhor retorno, taxas mais baixas ou melhores serviços.

Como muitas pessoas não aproveitam essa função por não saberem sobre seu funcionamento, escrevemos esse post para tirar as principais dúvidas sobre o assunto, incluindo o que exatamente é a portabilidade, quando utilizá-la e uma das principais dúvidas que recebemos de participantes que também recebem aportes da empresa patrocinadora:

·        Como posso portar os valores do patrocinador no caso de desligamento da empresa, em que trabalho?

Confira!

O que é a portabilidade de previdência privada?

Resumidamente, consiste na possibilidade de mudar de plano de previdência ou de instituição que o fornece. Imagine que você esteja insatisfeito com a sua operadora de telefonia, as tarifas são altas e os serviços são precários, então é possível fazer a portabilidade para outra operadora mais vantajosa.

Essa mesma lógica se aplica aos planos de previdência privada, caso você esteja insatisfeito com seu plano ou conheça outro mais vantajoso, você pode migrar para um novo plano de previdência complementar.

Como funciona esse processo?

O procedimento é simples, basta que o investidor comunique à instituição de destino, então ela tomara as providências necessárias para dar andamento ao processo em até 5 dias úteis, sendo dispensada a comunicação com a seguradora atual.

Ressaltamos que não será necessário sacar seu dinheiro e iniciar um novo plano, já que todos os aportes serão aproveitados na nova instituição financeira, inclusive, se for o caso, os que você recebeu do seu patrocinador. Além disso, o processo não tem custos, sendo cobrada somente uma taxa de carregamento de saída do plano original.

Existe, ainda, a possibilidade de mudar a tabela de tributação do Imposto de Renda (IR) progressiva para a regressiva, mas o contrário não é permitido, pois o investidor deve permanecer na regressiva se já a escolheu.

Também é importante saber que existem certas diferenças entre a portabilidade na previdência aberta e fechada, entenda abaixo.

Planos de previdência abertos x fechados na hora de portar

Quem tem um plano de previdência aberto só pode migrar para outro também aberto. Isso significa que um Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL) só pode ser migrado para outro VGBL.

Na previdência aberta, se você deseja mudar de VGBL para PGBL e vice-versa, será necessário resgatar os benefícios e criar um novo investimento.

A carência mínima de permanência em um plano antes de solicitar a portabilidade é de 60 dias, podendo ser maior a depender do regulamento do plano atual.

Planos de previdência fechados

No caso de uma previdência fechada, você pode migrar para um plano de previdência aberta, mas não terá o direito de sacar o benefício no futuro. Neste caso você somente terá a opção de entrar em benefício (se aposentar). Nessa hipótese, a carência mínima de permanência no plano original é de 3 anos.

Se o plano for fornecido pela empresa, como benefício aos colaboradores, a portabilidade só pode ser solicitada quando o titular não tiver mais vínculo empregatício com o empregador, ou seja já esteja desligado da empresa.

Portabilidade da parte patronal

Quando o participante solicita a portabilidade dos seus recursos para uma outra entidade de previdência fechada, automaticamente ele já consegue trazer todo o valor Patronal que tinha em seu plano antigo.

Essa ação permite que o participante no futuro possa se aposentar com todo o valor que tinha em sua conta ou até mesmo sacar parte do valor patronal. (para entender melhor as questões sobre o saque da parte patronal, acesse este post que explicamos os detalhes)

O que avaliar durante a mudança?

Para garantir que a migração seja feita para um plano mais vantajoso ao seu perfil, considere os seguintes fatores:

• estude os diferentes planos dentro da própria instituição. Caso você aumente sua renda, é possível escolher um plano mais vantajoso futuramente;
• escolha o plano com taxas de administração mais baixas;
• veja a viabilidade de alterar o tipo de renda a ser recebida;
• escolha o plano com taxas de administração mais baixas;
• verifique a existência de plano de previdência complementar para sua classe trabalhadora, já que eles costumam oferecer planos mais vantajosos.

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