Restituição do imposto de renda para previdência privada: como funciona?
Você sabe como funciona a restituição de imposto de renda (IR)? Esse é um recurso que garante um capital extra ao investidor para investir em uma boa previdência complementar ou privada e garantir uma aposentadoria tranquila, farta e segura no futuro.
Se interessou pelo assunto? Durante a leitura deste post você saberá como funciona a restituição do IR e quais são as vantagens adquiridas ao investir o valor obtido na previdência privada. Também explicamos como é o pagamento do IR nesse tipo de previdência e como fazer esse investimento. Confira!
Como funciona a restituição do imposto de renda?
Esse é um direito que surge quando uma pessoa tem despesas a serem abatidas na Declaração de Imposto de Renda (DIRF). A Receita Federal do Brasil (RFB) identifica esse valor e o devolve aos bolsos dos contribuintes. Alguns exemplos de situações que geram a restituição são:
- pagamento de pensão alimentícia: quando é decidida judicialmente, o valor é deduzido no iR;
- despesas com educação: matrículas e mensalidades em instituições de ensino de até R$ 3.561,50 podem ser deduzidas;
- despesas médicas: serviços médicos, em geral, podem ser deduzidos, o valor não tem limite;
- dependentes: despesas, em geral, de até R$ 2.275,08 por dependente;
- previdência privada: o próprio investimento pode ser deduzido em até 12% de seu valor na DIRF.
Todos os anos a RFB separa em lotes os montantes a serem devolvidos e os disponibiliza para retirada pelos contribuintes, sendo preciso que cada um consulte a disponibilidade no domínio oficial do órgão.
Quais são as vantagens de investir o valor restituído e uma previdência privada?
Todos que desejam enriquecer ou garantir um futuro estável utilizarão o capital obtido com a restituição em um bom investimento. Uma das melhores opções para quem tem os objetivos listados, certamente, é a previdência privada, que traz benefícios exclusivos, como:
- economia na sucessão: na hipótese de falecimento do investidor, a previdência privada vai diretamente para os herdeiros, sem a necessidade de inventário e incidência do imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD);
- inexistência de come-cotas: mecanismo existente em outros fundos de investimentos;
- portabilidade: possibilidade de transferir o investimento para outra instituição sem prejuízo dos rendimentos;
- abatimento: montante pode ser abatido do IR;
- disciplina: vantajoso para quem tem dificuldade em poupar, já que é possível ter débito automático.
Como é o pagamento do IR para quem faz esse investimento?
O investidor poderá escolher entre duas formas de incidência do IR: a tabela regressiva e progressiva. A diferença está na forma de recolher o tributo no momento do resgate do benefício. Entenda melhor abaixo.
Tabela regressiva
As alíquotas do IR dependem do tempo de acumulação dos benefícios antes do resgaste pelo investidor. Quanto maior o tempo de permanência da contribuição, menor será a incidência do IR, sendo ideal para aplicações em longo prazo. Confira os prazos de aplicação e as alíquotas do IR, respectivamente:
- até 2 anos — 35%;
- entre 2 e 4 anos — 30%;
- entre 4 e 6 anos — 25%;
- entre 6 e 8 anos — 20%;
- entre 8 e 10 anos — 15%;
- acima de 10 anos — 10%.
Tabela progressiva
Aqui há uma alíquota única de 15% no momento do resgaste. Portanto, é uma opção mais vantajosa para estratégias em curto prazo. Entretanto, ainda há uma diferença — maior ou menor — a ser ajustada na DIRF do ano seguinte de acordo com a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF):
- até R$ 1.903,98 — isento;
- entre R$ 1.903,99 e R$ 2.286,65 — 7,5%;
- entre R$ 2.286,66 e R$ 3.751,05 — 15%;
- entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 — 22,5%;
- acima de R$ 4.664,68 — 27,5%.
Como fazer esse tipo de investimento?
Existem dois tipos de previdência complementar: a aberta e a fechada. Como o nome indica, a primeira é aberta ao público e pode ser adquirida por qualquer um, já a fechada é exclusiva para colaboradores de determinadas instituições.
Portanto, pesquise a existência uma previdência privada que trabalhe com a entidade onde você trabalha, já que os planos podem ser mais vantajosos. Um exemplo é a ANABBPRev, que oferece o investimento para os associados do Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) e da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB).
Como visto, a restituição de imposto de renda deve ser utilizada inteligentemente, já que o capital extra é uma oportunidade para quem deseja investir em uma previdência privada e garantir um futuro seguro.
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