O que eu preciso saber sobre o planejamento patrimonial e sucessório?

Realizar um planejamento patrimonial e sucessório, na prática, tem a ver com organização financeira e uso de instrumentos legais para transferência de bens entre pessoas, em vida ou após falecimento. Desse modo, recursos são acumulados de forma estratégica e, quando necessário, têm a mudança de propriedade feita com agilidade e segurança jurídica, sendo distribuídos conforme a vontade do proprietário.

Na ausência de um planejamento dessa natureza, crescem as chances de endividamento pela má administração e, diante de uma fatalidade, apesar de a transmissão de direitos de posse ocorrer segundo a lei, ela não tem como prioridade a vontade dos familiares na distribuição — essa é a postura passiva de sucessão, em geral, lenta e burocrática.

No entanto, é possível adotar uma postura ativa para proteção do patrimônio com sabedoria, seja no tocante ao acúmulo de riqueza ou à repartição de herança. Continue acompanhando este post, a fim de saber o essencial para tomar a decisão certa quanto à organização e consequente longevidade dos seus bens.

O que é planejamento patrimonial e sucessório?

Planejamento patrimonial é a inteligência financeira do dono de um capital aplicada no dia a dia da gestão dos próprios recursos. Isso se dá, por exemplo, pela adesão a programas de investimento (como a previdência privada, cujos recursos podem ser direcionados ainda em vida) e pela correta aplicação mensal do dinheiro conquistado.

O planejamento sucessório, por sua vez, são ações tomadas diante da lei que visam garantir à posteridade o direito de propriedade de um conjunto de bens — como a elaboração de testamento e a abertura de empresa na modalidade holding ou trust.

Aliar planejamento patrimonial e sucessório é a tática perfeita para viver com mais tranquilidade financeira e ter a certeza de que entes queridos estarão bem amparados no futuro, conforme o que for determinado no presente.

Por que fazer um planejamento patrimonial e sucessório?

Além da proteção do patrimônio — que está relacionada à perenidade dos bens após partida do primeiro proprietário —, fazer um planejamento patrimonial e sucessório reduz a carga de tributos incidente e, sobretudo, previne disputas familiares na justiça pela posse de herança. Portanto, pessoas físicas e jurídicas precisam quanto antes preparar a sucessão de patrimônio para que seus herdeiros não sejam surpreendidos em momentos delicados de perda familiar.

É possível que o espólio de alguém fique bloqueado por anos, caso não haja nem planejamento de sucessão e nem acordo póstumo entre as partes beneficiadas. Nesse caso, se a herança estiver atrelada a uma empresa em pleno funcionamento, o desempenho do negócio tende a ser impactado pelas restrições jurídicas que se impõem.

A título de exemplo, há alguns anos, no Brasil, houve um caso que ganhou expressão na mídia por se tratar de uma sólida empresa nacional de chocolates que acabou vendida a um grupo empresarial estrangeiro devido a intermináveis batalhas familiares por poder, após o falecimento do patriarca fundador.

Semelhantemente, no contexto das pessoas físicas, situações como essas podem surgir e trazer enormes prejuízos de ordem financeira e emocional. Logo, antecipar-se ao planejamento patrimonial e sucessório é mais uma forma de demonstrar carinho e preocupação com a vida de quem se quer bem.

Como funciona a sucessão?

Os instrumentos legais para a sucessão de patrimônio envolvem várias áreas do direito, como o direito sucessório em si, o familiar, o tributário e, eventualmente, o empresarial. Assim sendo, o planejamento bem feito consiste em se antecipar aos deveres que cada uma dessas áreas legais estabelece.

Na prática, tal antecipação ocorre quando o titular do patrimônio recorre a um testamento ou a outros meios seguros de sucessão, conforme destacamos a seguir.

Testamento

Amparado pelo Código Civil Brasileiro, o testamento é uma das formas mais tradicionais de se regularizar a sucessão. Por meio dele, o proprietário decide a quem será transferido o patrimônio, bem como o tamanho da fatia dedicada a cada beneficiário.

O testamento facilita o processo de inventário extrajudicial dos bens e permite que a vontade do falecido seja respeitada. Até o momento de sua morte, o testador tem total liberdade para modificar o documento, sem perder nenhum direito de usufruto dos bens.

Holding

De forma resumida, uma holding é uma sociedade empresarial criada para unir capitais, nesse caso, o capital da empresa holding com o do corpo de sócios beneficiários estabelecidos para sucessão de comando. Diante da partida do proprietário, os direitos majoritários de participação na empresa passam aos herdeiros, que têm assegurada a posse legal dos bens.

A sucessão de patrimônio fica menos burocrática e menos onerosa, pois a existência da holding dispensa a necessidade de processos judiciais de inventário. Assim, o espólio é transmitido legalmente por meio de doação de quotas do capital social da empresa, conforme a vontade do proprietário que, após a criação da holding, passa a ter como sócios legítimos os próprios herdeiros.

Trust

Nesse modelo sucessório, o direito de propriedade total ou parcial de um patrimônio é entregue a uma ou mais empresas no exterior (fundos offshore), que, como sócias, ficam responsáveis por administrá-lo em favor dos beneficiários legais. A finalidade desse formato empresarial é resguardar o patrimônio de eventuais dívidas assumidas pela empresa e que possam comprometer o capital legado em seu país de origem.

Como fazer o planejamento patrimonial e sucessório?

Além das possibilidades apresentadas acima, outra forma simples de organização financeira com vistas ao bem-estar dos herdeiros é se valer dos benefícios de certos produtos financeiros bem acessíveis no mercado.

Por exemplo, quem está em início de carreira, ainda acumulando patrimônio, tem muitas chances de ser bem-sucedido com a combinação de um seguro de vida com um plano de previdência privada. Por um lado, o seguro de vida garantirá que a família receberá um valor preestabelecido em caso de falecimento ou invalidez do titular. Por outro lado, os planos de previdência complementar permitirão um belo acúmulo de capital, a longo prazo, acompanhado de rendimento e baixa incidência tributária.

Agora, quem já ultrapassou meio século de vida e ainda não conseguiu formar um patrimônio razoável tem a opção de dispor, pelo menos, de um seguro de vida. Pois, embora haja menos tempo para acumular um montante significativo para a aposentadoria em um plano complementar, o seguro garantirá uma boa quantia para beneficiar os herdeiros em uma eventualidade.

Já quem tem um patrimônio, e deseja cuidar bem da sucessão de direitos sobre ele, pode aplicá-lo em um plano com contribuição definida (CD), pois tem baixo risco e remunera os investidores proporcionalmente às suas contribuições mensais.

Sendo assim, para não permitir que pesadas cargas de tributos, bem como longos processos burocráticos afetem a vida dos seus entes queridos após sua partida, a melhor opção é se dedicar desde já ao planejamento patrimonial e sucessório. Para isso, colocamos nosso corpo de profissionais especialistas em gestão financeira à sua disposição para auxiliar na tomada da decisão certa.

Então, não perca tempo e entre em contato conosco agora para conhecer o plano de previdência complementar perfeito para suas necessidades familiares!